Lisboa nem sempre comemorou o seu feriado municipal a 13 de junho, dia da morte de Santo António, em 1231. Tempos houve, ainda que curtos, em que decidiu festejá-lo emmaio. Foi o que aconteceu há um século, em março de 1926, quando a Câmara Municipal aprovou para o seu dia da cidade o 13 de maio, em homenagem ao nascimento do Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo (em 1699). A efeméride manteve-se até 1934, quando deu lugar a uma nova - o 25 de outubro (que ainda não seria a definitiva). 

Na sessão da Comissão Executiva da Câmara Municipal de Lisboa, de 11 de março de 1926, aprovou-se, por unanimidade, o 13 de maio como feriado municipal[1]. A proposta foi de Almeida Santos[2], que com ela pretendia homenagear o nascimento do Marquês de Pombal, tido como o grande “reedificador de Lisboa”, a quem o “povo alfacinha devia sábias medidas administrativas”[3]. Estava em causa a necessidade de o Município escolher um novo dia para a sua festividade maior, pois o 10 de junho, que tinha sido o seu feriado desde 1911[4], fora apropriado pelo “Congresso da República” como “Festa de Portugal”, em 1925[5].

Aceite em sessão da Comissão Executiva, a proposta de Almeida Santos subiu à Comissão Administrativa para ser apreciada. Foi aprovada por unanimidade, na  sessão extraordinária de 22 de março de 1926, merecendo os votos favoráveis da ala mais esquerdista e liberal, traduzidos nas palavras dos vereadores Pedro Januário do Vale de Sá Pereira (1877-1930) e Alfredo Franco (1888-1968), e um voto de aceitação, mas com reservas, do vereador Daniel Rodrigues de Sousa (1867-1958), justificado pela “falta de um estudo especial feito sobre o assunto”, necessário por se tratar de escolher para a cidade “uma data festiva de regosijo para todos os portuguêses, sem distinção de credos políticos ou religiosos”[6].

O feriado municipal de Lisboa foi comemorado a 13 de maio durante oito anos, entre 1926 e 1934. As celebrações foram escassas, marcadas sobretudo pela materialização do projeto do Monumento ao Marquês de Pombal, um processo longo, que remontava a 1882[7], e que prometia agora ganhar forma. Com efeito, logo a 13 de maio de 1926, destacou-se o “lançamento da pedra inaugural”[8] por Bernardino Machado (1851-1944), Presidente da República, numa cerimónia semelhante à que presidira em 1917[9].

As obras, desta vez, prosseguiram; e a zona de trabalho, na Rotunda, foi transformada num estaleiro, com tapumes à volta e um reclame luminoso, patrocinados pela Citroën.

Finalmente, a 13 de maio de 1934, naquele que seria o último feriado municipal comemorado nessa data, Lisboa assistiu à inauguração do tão aguardado Monumento ao Marquês de Pombal[10]. Assinalando os 235 anos do seu nascimento, a cerimónia contou com a presença, entre outros, do Ministro das Obras Públicas e Comunicações, Eng. Duarte Pacheco (1900-1943), do então “Marquês de Pombal”, Eng. Manuel de Carvalho e Melo Daun e Lorena (ativ. 1912), do Presidente da Comissão Administrativa de Lisboa, Ten.-Cor. Henrique Linhares de Lima (1876-1953), e de membros da Comissão Executiva do Monumento, entre eles o Gen. Ernesto Vieira da Rocha (1872-1952) e Estevão Águas (1872-1956).

Em dezembro de 1934, escolhia-se uma nova data para o feriado da Cidade – o 25 de outubro, da tomada de Lisboa aos muçulmanos por D. Afonso Henriques, em 1147[11]. A proposta foi avançada por Luís Pastor de Macedo, em sessão da Comissão Administrativa de 20 de dezembro, com o argumento de que “a página de ouro da história da Capital (…) escreveu-a Afonso Henriques, no alvorecer da Nacionalidade, quando arrancou à moirama infiel, consolidando, assim, a independência do reino nascente, a cidade que o destino fadara para ser testemunha gloriosa dos nossos esplendores e dos nossos desânimos”[12].

O 25 de outubro festejou-se como feriado municipal, pela primeira vez, em 1935[13]. Dezoito anos depois, em maio de 1953, dava lugar ao 13 de junho[14], data que se mantém até ao presente.

Elisabete Gama

[1] “Sessão de 11 de Março de 1926”, p. 151. Vide sobre o assunto: “Sessão Extraordinária de 22 de Março de 1926”, pp. 42, 44-46; FERNANDES, Paulo Almeida - “13 de maio: História de um feriado lisboeta e da memória de Pombal na capital portuguesa”, pp. 80-83; RELVAS, Eunice - “Festas populares e cívicas”, pp. 122-135.
[2] Em 1926, António Rodrigues de Almeida Santos era 1º secretário da Comissão Executiva e vereador da Câmara Municipal de Lisboa (eleito em 1925). A sua primeira proposta tinha sido o “8 de maio”, dia do falecimento do Marquês de Pombal; apresentada na sessão de 4 de março, acabou por “ficar sobre a mesa, a fim de sobre ela incidir estudo…”, conforme sugestão de António dos Anjos Corvinel Moreira (1878-1932), oficial-médico e Presidente da dita Comissão (“Sessão de 4 de Março de 1926”, p. 131). Entretanto, o primeiro proponente acabaria por alterar a sua proposta para “13 de maio”, dia do nascimento.
[3] “Sessão de 11 de Março de 1926”, p. 151.
[4] A data fora proposta pelo vereador José Mendes Nunes Loureiro, na Sessão da Câmara Municipal, de 27 de abril de 1911, em homenagem ao “grande épico Luís de Camões” (“Sessão de 4 de Março de 1926”, p. 131).
[5] Em 1925, o “10 de Junho” (dia da morte do poeta Luís de Camões) foi aprovado como feriado e festa nacional, celebrável a cada ano (“Lei nº 1783, de 25 de Maio de 1925”, p. 1).
[6] “Sessão Extraordinária de 22 de Março de 1926”, p. 42, 44-46.
[7] Com efeito, a iniciativa de homenagear o antigo Ministro de D. José I com um grandioso monumento, remontava a 1882, ao I Centenário da sua morte, ano em que se lançou a 1ª pedra e se atribuiu o topónimo “Praça Marquês de Pombal” à rotunda no topo da Avenida da Liberdade.
[8] “No dia 13 de maio…: o sr. Presidente da República procedendo à cerimónia do lançamento da pedra inaugural do monumento…da Avenida da Liberdade”, Ilustração, nº 10, 16 maio 1926, p. 5.
[9] De salientar que a cerimónia de 1926 era na verdade a “terceira”, uma vez que a “segunda” acontecera em 1917, presidida também por Bernardino Machado, e a primeira em 1882. Vide sobre o assunto: FERNANDES, Paulo de Almeida – Op. cit., pp. 95-96.
[10] Selecionado em 1914, o projeto teve a assinatura dos arquitetos Arnaldo Adães Bermudes (1864-1947) e António Couto de Abreu (1878-1930), e dos escultores Francisco dos Santos, que foi substituído por José Simões de Almeida após a sua morte, em 1930, e Leopoldo de Almeida (1898-1975).
[11] Ao invés de uma “tomada/conquista”, estudos mais recentes apontam para um processo de “negociação”, entre as partes, para a rendição e entrada na cidade, depois de um cerco de quatro meses. Vide sobre o assunto: Conquista de Lisboa aos Mouros em 1147: carta de um cruzado inglês, 2004; Catálogo da Exposição Lisboa Plural: 1147-1910, 2019.
[12] “Sessão de 20 de dezembro de 1934”, pp. 13-14.
[13] “Comemoração da tomada de Lisboa aos moiros”, p. 27. O 25 de outubro de 1935 foi comemorado com uma parada militar no Castelo de S. Jorge, que fora todo embandeirado e iluminado (“8ª Repartição – Serviços Culturais”, pp. 242-243).
[14] “Reunião da Exma. Câmara, em 21 de Maio de 1953: Acta nº 197”, pp. 12-15.
De referir que, na reunião de 14 de abril de 1952, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu manter o feriado do 25 de outubro, mas a data não mereceu a concordância do Governo (não conforme com o Dec. nº 38596, de 4 de janeiro de 1952). Como tal, o Município viu-se obrigado a escolher uma nova, que recaiu no 13 de junho, dia da morte de “Santo António, Grande Doutor da Igreja, natural de Lisboa”, mas também da tradicional festa popular alfacinha (“Reunião da Exma. Câmara …”, p. 12). Vide sobre o assunto: FERNANDES, Paulo Almeida, Op. cit., pp. 83-84.